terça-feira, 21 de outubro de 2008

SEGURANÇA NO TRABALHO: Não apresentação de formulário PPRA impresso pode gerar multa administrativa

SEGURANÇA NO TRABALHO: Não apresentação de formulário PPRA impresso pode gerar multa administrativa

Não apresentação de formulário PPRA impresso pode gerar multa administrativa



Não apresentação de formulário PPRA impresso pode gerar multa administrativa TRT MG - 16.04.2007 A 7ª Turma do TRT/MG, acompanhando voto da relatora, Juíza convocada Wilméia da Costa Benevides, negou provimento a agravo de petição de uma empresa metalúrgica, condenada a pagar multa administrativa em processo de execução fiscal de dívida ativa, ajuizada pela União Federal. É que a empresa não disponibilizou para exame do fiscal o documento de PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, em sua forma impressa, recebendo a aplicação da multa prevista no artigo 200 da CLT, combinado com a NR 09, da Portaria 3214/78. No recurso, a executada reafirmou que o PPRA foi corretamente implantado e que o documento-base estava à disposição do agente fiscalizador para exame em versão eletrônica, mas que o fiscal recusou-se a aguardar o término da impressão porque estava com pressa. A Juíza ressaltou que a NR-09, além de obrigar as empresas a implementar o programa, exige também uma ação contínua, com a identificação das metas e prioridades para eliminação dos riscos e avaliação periódica de resultados. Ainda de acordo com a norma, o PPRA deverá ser apresentado em documento-base, devendo suas alterações permanecer disponíveis de modo a proporcionar o imediato acesso às autoridades competentes. O formato eletrônico, frisou a Juíza, “não permitia o exame da revisão periódica prevista na NR-09, a qual somente poderia ser demonstrada por intermédio dos papéis devidamente assinados pelos responsáveis” . Ela acrescentou, ainda, que o documento deveria estar assinado e datado, permitindo a averiguação da avaliação periódica mínima prevista na norma. A Juíza manteve a condenação da empresa, ressaltando que o empregador tem a obrigação de cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho como expresso no artigo 157 da CLT, inciso I. “E a implementação do PPRA com a observância de todas as determinações contidas na NR-09 configura uma das hipóteses dessa obrigação, que não chegou a ser observada integralmente pela executada” , finalizou.

quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Empresa que não investir em Segurança no Trabalho pagará mais impostos



Brasília/DF - A partir de setembro, a Previdência Social poderá aumentar ou diminuir as alíquotas de Contribuição Previdenciária das empresas, conforme os percentuais de acidentes e o grau de risco a que expõem seus trabalhadores. Os mecanismos criados pela Previdência com esta finalidade, Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), que serão divulgados pelo órgão no próximo mês, farão com que as milhares de empresas instaladas no país redobrem a atenção no que se refere aos riscos a que os funcionários estão expostos.

“As alíquotas do Risco de Acidente de Trabalho (RAT) serão reduzidas em até 50% ou aumentadas em até 100%, conforme o desempenho da empresa em relação à segurança do funcionário, aferida pelo FAP”, afirma a consultora e especialista na área Trabalhista e Previdenciária do Centro de Orientação Fiscal - Cenofisco, Rosânia de Lima Costa.

As mudanças estabelecidas possibilitam a redução da alíquota do SATE, tornando-se um incentivo inédito para a adoção de medidas de prevenção aos acidentes de trabalho. “O FAP oscilará de acordo com o histórico de doenças e acidentes de trabalho por empresa e irá incentivar aqueles que investem na prevenção aos agravos da saúde do trabalhador”, ressalta Rosânia.

Dessa forma, as corporações responsáveis deverão investir em Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e em ações relacionadas à segurança no trabalho, promovendo mais proteção aos seus colaboradores.

O acidente de trabalho será caracterizado pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo entre o trabalho e os riscos (NTEP), o qual determinará o FAP.



Fonte: Administradores.com - 22/8/2008

segunda-feira, 14 de julho de 2008

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

VEJA ABAIXO ALGUNS DOS SERVIÇOS QUE OFEREÇO:

 ADEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
 ASSESSORIAS PERMANENTES
 AVALIAÇÃO MICROBIOLÓGICA DE SALA LIMPA
 CIPA / SIPAT
 ELABORAÇÃO DE PRONTUÁRIO
 ESQUEMA UNIFILAR DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
 INSPEÇÕES DE SEGURANÇA E CONDIÇÕES SANITÁRIAS
 INSTALAÇÃO DE PÁRA RAIOS
 LAUDO DE ÁREAS CLASSIFICADAS
 LAUDO DE ATERRAMENTO
 LAUDO DE EMISSÕES ELETROMAGNÉTICAS
 LAUDO DE ESTANQUIDADE
 LAUDO DE INSALUBRIDADE
 LAUDO DE INSPEÇÃO EM CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO
 LAUDO DE NÍVEL DE RADIO FREQUENCIA
 LAUDO DE PERICULOSIDADE
 LAUDO DE RUÍDO EXTERNO NBR 10151
 LAUDO DE VENTILAÇÃO
 LAUDO DE VIBRAÇÃO AMBIENTAL
 LAUDO DE VIBRAÇÃO OCUPACIONAL
 LAUDO ELÉTRICO
 LAUDO ERGONÔMICO
 LAUDO PARA HABITAÇÃO DE CONTAINER
 LAUDO SPDA
 MAPA DE RISCOS E ROTAS DE FUGA
 MONITORAMENTO DE AMBIENTES CONFINADOS
 ORDENS DE SERVIÇO – NR1
 PCMAT
 PCMSO
 PGR
 PPRA
 PROJETO DE VENTILAÇÃO INDUSTRIAL
 PROJETOS E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO (AVCB)
 TESTE HIDROSTÁTICO
 TREINAMENTO DE SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO CIVIL
 TREINAMENTO DE TRANSPORTE E MOVIMENTAÇÃO MANUAL DE CARGAS
 TREINAMENTO EM ERGONOMIA
 TREINAMENTO EPI
 TREINAMENTO NR10
 TREINAMENTO PARA BRIGADA DE INCÊNDIO
 TREINAMENTO PARA OPERADORES MÁQUINAS (EMPILHADEIRA, PONTE ROLANTE, PÁ CARREGADEIRA ETC.)
 TREINAMENTO PARA OPERADORES DE UNIDADE DE PROCESSO
 TREINAMENTO PARA SUPERVISORES DE ESPAÇÕ CONFINADO
 TREINAMENTO SOBRE SEGURANÇA COM TRABALHOS CONFINADOS.
 TREINAMENTO SOBRE SEGURANÇA NO SERVIÇO PORTUÁRIO
 TREINAMENTO TRABALHO EM ALTURA
 TREINAMENTOS PERSONALIZADOS
 TREINAMENTOS SOBRE BIOSEGURANÇA

entre em contato pelo e-mail: fabriciosfreitas@itelefonica.com.br

sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA

Poluição eletromagnética (eletrosmog)
e irradiações geofísicas
Os riscos invisíveis para a saúde


Mesmo tomando todos os cuidados possíveis, você sofre
de problemas como insônia, cansaço, dor de cabeça ou
nas costas, alergia, distúrbios gastrintestinais, reumatismo, problemas pulmonares, depressão, falta de energia, fraqueza imunológica, distúrbios hormonais e do metabolismo, nervosismo, problemas cardíacos, falta de concentração...

Nesse caso é bem possível que seus sintomas estejam relacionados a uma exposição à poluição eletromagnética e irradiações geofísicas.

Como o ser humano adoece
O ser humano é de natureza eletromagnética — em frações de segundos leves correntes biológicas conduzem as funções do nosso corpo e das células.

O cérebro e o sistema nervoso central são estimulados por mínimas correntes elétricas.
O coração é um gerador de campo magnético, cujas correntes podem ser registradas por meio de eletrocardiograma em qualquer adulto.
O metabolismo, o sistema imunológico e as funções hormonais são monitoradas pelo campo magnético terrestre.
Esse equilíbrio eletromagnético do organismo é continuamente perturbado por irradiações artificiais milhões de vezes mais intensas. Inúmeras torres de retransmissão produzem um ‘manto’ de irradiação permanente. Todos os cabos elétricos geram campos elétricos. Geralmente desconhecemos o caminho que esses fios percorrem dentro das paredes, podendo influenciar fortemente em nossos órgãos eletro-sensíveis. As linhas de alta tensão dos trens e dos ônibus elétricos, os televisores, lâmpadas, radio-despertadores, fogões elétricos etc., geram campos magnéticos que atravessam praticamente qualquer material, até as paredes de concreto.

Além disso, o campo magnético da Terra é deformado por veios d'água e irradiações geofísicas, o que provoca constante deficiência de energia magnética no nosso organismo — algo parecido ao astronauta que permanece fora do campo magnético terrestre.

Face a esse número enorme de fatores prejudiciais, não é de se espantar que o nosso organismo fica desequilibrado, adoece e reage com problemas físicos.

Mais de uma década de experiência
Desde 1992, o Instituto para irradiações geofísicas e poluição eletromagnética (IfEE), na Suíça, se especializou em análises biológicas da construção civil. Realizaram medições de campos alterados provocados pela poluição eletromagnética e irradiação geofísica por meio de aparelhos de medição — sem furquilha ou pêndulo. Medições físicas têm a grande vantagem de tornar visíveis os campos alterados e fornecer dados confiáveis sobre a sua intensidade.

As medições não abrangem apenas aspectos parciais das interferências possíveis na habitação — nos veios d'água e irradiações geofísicas, campos elétricos, a irradiação de alta freqüência das torres de telefonia celular e radiocomunicação. O importante é detectar todos os campos nocivos originados por poluição eletromagnética e irradiações geofísicas na habitação.

O instituto realiza análises abrangentes das condições ambientais, considerando todas interferências possíveis:

medição de campos eletromagnéticos, como linhas de alta tensão e de trens, televisores, computadores, lâmpadas, fios elétricos, aquecedores etc.;
medição de campos de alta freqüência, como antenas celulares, telefones sem fio etc.;
medição de veios subterrâneos de água, anomalias telúricas e todas as demais sobrecargas no campo magnético terrestre.
Além da medição física dos campos nocivos também analisamos tecnicamente a sensibilidade individual. Isso é de grande importância, pois existem pessoas cujas células reagem pouco ou quase nada quando expostas a cargas grandes. Outras reagem de maneira intensa a pequenas cargas, apresentando graves problemas de saúde.

Essa análise abrangente serve de base para a sugestão de melhorias da situação ambiental.

Descrição de um caso prático
Após mais de mil análises o IfEE descreve uma situação comum observada na moradia de um casal entre 40 e 50 anos de idade.

Esposa: exaustão e constante falta de energia; muito cansaço ao levantar-se pela manhã, dores de cabeça constantes.
Marido: distúrbios do sono, problemas de digestão, distúrbios do ritmo cardíaco.
Resultado das medições: fortes campos elétricos no local onde dormem, provenientes dos cabos nas paredes. Fortes campos magnéticos provocados por linhas de alta tensão nas proximidades. Superestimulação do campo magnético terrestre.
Providências: como não havia possibilidade de mudar a cama de lugar, foi instalada uma proteção dos campos eletromagnéticos e foi regenerado o campo magnético terrestre. Após duas semanas já ocorreu uma nítida redução dos problemas e, após três meses, as queixas desapareceram.
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Fonte: Institut für Erdstrahlen und Elektrosmog, Luzern, Suíça

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Aumenta incidência de raios no sudeste do Brasil

Aumenta incidência de raios no sudeste do Brasil
Thiago RomeroAgência FAPESP 07/02/2008

Na primeira quinzena de janeiro de 2008, a incidência de raios na região Sudeste do Brasil aumentou 51% em comparação com o mesmo período de 2007. O número de descargas atmosféricas registradas na região subiu de 105,8 mil para 159,9 mil.
Mortes por raios
Os dados acabam de ser divulgados pelo Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Uma das conseqüências desse aumento é o número de óbitos: das dez pessoas que morreram atingidas por raios só este ano no país, quatro estavam na região Sudeste.
Segundo o coordenador do Elat, Osmar Pinto Júnior, com base na análise comparativa das condições meteorológicas e da ocorrência de descargas atmosféricas no Sudeste entre 1999 a 2007, os pesquisadores do grupo já haviam previsto, em dezembro, uma incidência de descargas atmosféricas acima da média para o verão de 2008.
Influência do La Niña sobre os raios
Eles compararam a incidência de raios durante a primavera de cada ano com eventos climáticos de grande escala, como o La Niña, fenômeno oceânico-atmosférico que se caracteriza por um esfriamento anormal nas águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial, causando impactos ambientais relacionados à formação de tempestades no mundo inteiro.
"Estimávamos um aumento de 20% a 50% na incidência de raios no verão de 2008, que inclui também os meses de fevereiro e março", disse Pinto Júnior à Agência FAPESP. "Os dados da previsão meteorológica, que indicam um leve aumento de temperatura de acordo com a média histórica e chuvas dentro da média, também nos auxiliaram nessa estimativa, uma vez que esse cenário favorece a maior incidência de raios."
Paradas cardíacas
"Desde o começo do ano, caíram cerca de 207 mil raios no Sudeste, contra 152 mil no mesmo período de 2007", afirmou. Outro levantamento do Elat aponta que durante todo o ano de 2007 foram registradas 46 mortes causadas por raios em todo o Brasil, resultado que, para Pinto Júnior, subestima o número real de ocorrências, uma vez que muitas não são divulgadas.
"Além dos casos não documentados, muitos morrem por parada cardíaca decorrente de uma descarga atmosférica, por exemplo, e, por falta de testemunha, a causa do óbito acaba sendo considerada como infarto. Isso ocorre muito com os trabalhadores rurais, que estão com freqüência sozinhos no campo", explicou.
Essa falta de notificação seria uma das causas para a redução de 37% nas mortes por descargas atmosféricas em relação ao levantamento anterior, realizado em 2001, quando foram registrados 73 óbitos em todo o país. Em ambos os levantamentos o estado de São Paulo detém o maior número de casos, com cerca de 30%.
Cidades mais atingidas por raios
Em abril de 2007, o Elat divulgou um ranking das cidades brasileiras mais atingidas por raios (veja reportagem) Dos 3.183 municípios de nove estados avaliados, São Caetano do Sul (SP) ocupou a primeira posição, seguido por Unistalda e Itacurubi, ambos no Rio Grande do Sul. O próximo ranking será divulgado em 2009.
Para chegar aos resultados, os técnicos do Elat dividiram o número total de raios incidentes em um determinado período de tempo pela área do município. A medição foi feita do início de 2005 a meados de 2006. Caem cerca de 12 raios por quilômetro quadrado por ano no município paulista que lidera a lista.
60 milhões de raios
Aproximadamente 60 milhões de raios caem por ano no Brasil, causando, em média, 70 mortes por ano. Calcula-se ainda que os prejuízos causados pela incidência de descargas atmosféricas no país girem em torno de R$ 1 bilhão por ano, sendo R$ 600 milhões no setor elétrico.
"Há 30 anos, quando começamos a desenvolver pesquisas sobre descargas elétricas, morriam cerca de 150 pessoas por ano no Brasil. Hoje, o número de casos registrados caiu pela metade, o que indica uma melhoria na conscientização da população. Naquela época era muito comum pessoas duvidarem dos raios e dizerem que eles não matam", disse Pinto Júnior.
Desinformação sobre as descargas atmosféricas
Mas, segundo o coordenador do Elat, a desinformação ainda é muito grande e, por conta disso, há muito trabalho preventivo a ser feito. "Esta semana mesmo um agricultor morreu no Ceará porque estava segurando uma enxada durante uma tempestade. Outra vítima deste ano, em Minas Gerais, estava encostada na geladeira dentro de casa. Sabemos que qualquer condutor metálico atrai raios e esses são mais dois casos clássicos que poderiam ter sido evitados", lamentou.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2008

Vibração Ocupacional

Para conhecimento, segue a Norma da Comunidade Européia para vibração.
Apesar de não ser aceito seus limites no Brasil, eu considero ela mais coerente e simplória.
Talvez seja um bom tema para a revisão da NR 15 anexo 8...

Só para introdução:

A NR 15 anexo 8 adota os limites de tolerância da ISO 2631 e 5349 que adota como resultado para comparação dos seus Limites o eixo de maior valor (x, y ou z).
Diferente da Norma da CE, que adota o eixo resultante (Aw(8)), e possui nível de ação...

assunto interessante para se estudar.